“Ampliar e criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com o Art. 1º da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha nos termos do § 8º do art. 226 da constituição federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.”
Essa pequena citação é a missão do Instituto Maria da Penha, que propõe para a sociedade brasileira a proteção da mulher em forma de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável. Desde 2006, o ano que a lei foi criada, o numero de boletins de ocorrência aumentaram muito, claro, que um dos motivos é o descaso com a mulher no Brasil. A violência doméstica e o estupro já são considerados problemas de saúde pública, devido suas conseqüências mais comuns (ansiedade, fobias, depressão e até mesmo suicídio).
O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, segundo a Fundação Perseu Abraão e o Instituto Patrícia Galvão. A agressão vem principalmente de seus companheiros com a desculpa do uso de drogas, ciúme, doença ou até mesmo por desejos. Situações como, não preparar a comida a tempo, deixar a casa em mal estado de conservação ou recusar sexo, são motivos considerados bons e servindo de resposta para seus atos violentos.
Porém, o número de casos de violência contra a mulher podem ser maiores, pois muitos não são levados as autoridades, uma grande parcela de culpa é do estado que por muito tempo mantêm a educação precária, aumentando assim o taxa de analfabetos em todo o Brasil. Dois terços dos 885 milhões de analfabetos adultos são mulheres. Outra parcela é ter delegacia da mulher em apenas 7% das cidades brasileiras, o que consequentemente resulta em menos casos resolvidos.
Alguns avanços foram conseguidos pelas mulheres, mesmo assim, esses avanços são pequenos comparados ao número estatístico alarmante do 180, no disque denúncia, 50% das ligações são a respeito da lei Maria da Penha . São necessárias ainda políticas públicas para atuar na igualdade entre homens e mulheres, através da ação conjunta dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e de todas as entidades existentes que envolvem este tema tão complexo. Para se obter melhores resultados no combate a violência doméstica, teremos de voltar no 1º parágrafo, voltar à missão do Instituto Maria da Penha, a lei por si só.
A sociedade brasileira tem que tomar partido das suas ações e a dos seus governantes para que todos os outros problemas sociais brasileiro não engulam o país e se tornemos um país com leis inúteis e incrédulas, temos de honrar nossos valores juntos, sem corrupção, sem violência, sem preconceitos e além de tudo zelar pela igualdade social.
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